Os Anais da Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM é a publicação da compilação dos resumos apresentados nos grupos temáticos da SADUFSM, criados e editados pelos estudantes dos Cursos de Direito (Diurno e Noturno) da Universidade Federal de Santa Maria. Os anais tem como objetivo principal a difusão das discussões realizadas no decorrer do evento, visando auxiliar na formação dos estudantes de graduação e pós-graduação envolvidos, publicando as suas contribuições para o seus respectivos campo de pesquisa.

Prezando pelo rigor acadêmico e imparcialidade, todos os trabalhos publicados foram, na ocasião da submissão, submetidos ao blind peer review e avaliados pelo comitê científico do Evento na ocasião da apresentação.

A periodicidade dos Anais é anual.

 Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

Esta publicação oferece acesso livre, imediato e gratuito ao seu conteúdo, incluído o acesso e download de qualquer material independetemente de registro. Os usuários têm permissão para ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir ou utilizar os textos dos artigos de qualquer maneira lícita, sem necessitar de permissão prévia ou do autor, desde que citada a fonte.

A submissão de trabalhos para publicações nos Anais da SADUFSM contam com os seguintes requisitos:

a) Vinculação do resumo às temáticas do atual edital de submissões;
b) Congruência entre o título e o tema efetivamente tratado no resumo;
c) Observância da estrutura proposta no edital e no modelo de resumos disponibilizado pela Comissão Organizadora da Semana Acadêmica do Direito da UFSM;
d) Desenvolvimento do resumo expandido de maneira lógica e bem estruturada;
e) Adequação, densidade e atualização dos referenciais utilizados no artigo;
f) Considerações finais que respondam adequadamente ao problema de pesquisa;
g) Respeito às normas de formatação da ABNT e do MDT;
h) Observância das demais regras deste edital e dos procedimentos de submissão estabelecidos.

Os trabalhos serão em formato de resumo expandido, devendo contar com, no máximo, 03 autoras/es. Quando houver orientador/a, o máximo será de dois (02) autores/as e um/a (01) orientador/a. Não é necessário que um dos autores possua formação específica para submissão dos resumos. 

Os trabalhos deverão ter entre 3 a 5 páginas, com letra na fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, formatação de folha A4, retrato, margem superior e esquerda de 3cm e margem inferior e direita de 2cm. As referências devem estar alinhadas no lado esquerdo, espaçamento simples, com uma linha em branco entre cada obra e em ordem alfabética.

A identificação das/os autoras/es deve informar: titulação, curso, instituição de procedência e e-mail. Caso o trabalho esteja vinculado a um grupo de pesquisa ou receba financiamento, este também deve ser indicado. 

O trabalho deverá ser escrito de forma compreensível e em língua portuguesa, sendo que expressões de outros idiomas devem ser grafadas em itálico. 

O trabalho deverá ser enviado tempestivamente para o e-mail diretorio.livre.direito@ufsm.br, em duas versões idênticas, com arquivos em formato editável .doc, .odt ou .odf (de editores de texto como Word ou LibreOffice).

1º documento: O primeiro documento não poderá trazer indicação de autoria (tanto no título do arquivo, quanto no corpo do texto), cujo nome do arquivo deve seguir o modelo: avaliacao_nãoidentificado_GTxx_titulo do trabalho. É essencial a não identificação do(s) autores, pois será a versão não identificada que será avaliada pela coordenação de cada GT; 

2º documento: O segundo documento, identificado com os autores, deve ter o nome do arquivo seguindo o modelo: identificado_GTxx_titulo do trabalho. A versão identificada, se aprovado o resumo, irá integrar os anais do evento. 

Atenção: Ressalta-se que o conteúdo do resumo em ambos os documentos deverão ser idênticos, a única diferença entre os arquivos será a identificação dos autores e/ou orientadores. Ademais, o assunto do e-mail deve ser o título do GT para qual o resumo está sendo submetido (Exemplo: GTxx: nome do GT). 

No corpo do e-mail de submissão do trabalho deverá conter o título do GT para qual o resumo está sendo submetido, o nome de todos os autores e orientador/a (devendo constar ao lado do nome de cada um, o e-mail pessoal de cada autor e/ou orientador) e o título do resumo, bem como deverá indicar quem apresentará o resumo em dia e hora a ser definido posteriormente. 

Caso haja mais de um autor, os documentos do resumo deverão ser enviados por apenas uma pessoa e deverá ser indicado, no corpo do e-mail, o nome dos demais autores. 

Eu, autor, aceito as normas estabelecidas e a avaliação pelo método da avaliação cega (blind peer review).

Corpo Editorial

Profa. Me. Bruna Bastos, Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil.

Prof. Me. Cesar Augusto Freitas Jacques, Doutorando do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Maria, Brasil.

Dominique Oriana Fontana da Silveira, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria, Brasil.

Prof. Dr. Fernando Hoffmam, Universidade Federal de Santa Maria, Brasil.

Prof. Me. João Pedro Seefeldt, Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil.

Prof. Dr. José Luiz de Moura Filho, Universidade Federal de Santa Maria, Brasil.

Júlia Cioccari, Pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia (CEI), Brasil.

Luiza Berger von Ende, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria, Brasil.

Prof. Dr. Luis Gustavo Durigon, Universidade Federal de Santa Maria, Brasil.

Me. Mariana Goulart, Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS, Brasil.

Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira, Universidade Federal de Santa Maria, Brasil.

Responsáveis Institucionais

Júlia Rodrigues Tarragô, Coordenadora-Geral do Direito Diurno, no Diretório Livre do Direito da Universidade Federal de Santa Maria.

Gabriel de Oliveira Soares, Coordenador-Geral do Direito Noturno, no Diretório Livre do Direito da Universidade Federal de Santa Maria.

Editores

Cássio Sbicigo Martins, Universidade Federal de Santa Maria, Brasil.

Dora Herrman Cassel, Universidade Federal de Santa Maria, Brasil.

Gabriel Ávila Bagolin, Universidade Federal de Santa Maria, Brasil.

Gabriel de Oliveira Soares, Universidade Federal de Santa Maria, Brasil.

Júlia Rodrigues Tarragô, Universidade Federal de Santa Maria, Brasil.

Maria Luiza Fontoura Roos, Universidade Federal de Santa Maria, Brasil.

Ryan Filipe Silva Couto, Universidade Federal de Santa Maria, Brasil.

Os nomes e endereços informados nesta publicação serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

Todos os contatos devem ser direcionados para: diretorio.livre.direito@ufsm.br.

Avenida Roraima, n.º 1.000 – Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Prédio 74B, 4º Andar, Sala 3406 – Diretório Livre do Direito, Santa Maria (RS), Brasil.